DIREITOS AUTORAIS | ESCLARECIMENTOS

Equipe

Daniel Louis Sarrazin
Maria Luiza de Souza Medeiras
Tania de Carvalho Rocha

História 

Os Direitos Autorais são regulados pela lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Escola de Belas Artes faz o registro de obras de artes visuais.

O certificado de registro autoral é uma medida de cautela, com a finalidade de declarar o direito do autor, sendo recomendável, sobretudo quanto à autoria de determinada criação. Esse serviço possibilita a proteção de obras pertencentes ao domínio das artes e que tenham originalidade e não estejam em domínio público.

O setor de Direitos Autorais da Escola de Belas Artes foi criado em 10 de março de 1917 e, em 2019, contam aproximadamente 75 mil registros.Estão aí incluídos os registros de joias, personagens de quadrinhos, logomarcas, fotografias, pinturas, aquarelas, gravuras, esculturas, desenhos e litografias, entre outros.

ESCOLA DE BELAS ARTES | EBA
Universidade Federal do Rio de Janeiro | UFRJ

Desenvolvido por: Ana Karla Freire e Madalena Grimaldi.
Apoio Técnico: Daniel Jimenez

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